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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:00
Ministros negam pedido do candidato Levy Fidelix para participar de entrevistas
Para candidato, mídia privilegiou concorrentes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:32
Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos
Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:30
Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes
O STJ rejeitou o recurso da empresa que queria a exclusividade no uso do nome por não ter sido devidamente comprovado o prejuízo da autora com a adoção do nome pela empresa concorrente
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:51
A importância da cautela na estruturação de acordos de colaboração entre concorrentes
Por Maria Eugênia Novis e Ana Bátia Glenk.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:57
Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12
Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:59
Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes
Entre os diferenciais, SayMe Messenger permite escolher quem pode ou não compartilhar mensagens - o que minimiza os riscos de distribuição de notícias falsas e vazamento de fotos íntimas - Projeção é alcançar 100 milhões de usuários nos próximos três anos.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:43
Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
Prática configura concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:45
TJ anula edital da feira de artesanato
O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:28
Projeto pune empresa que descumprir lei trabalhista para lucrar mais
Trabalhadores e concorrentes prejudicados pela prática - conhecida como dumping social - poderão ser indenizados pela empresa infratora.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00
Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista
Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:28
Justiça condena grupo Catho por roubo de dados
A Catho, uma das maiores empresas de recrutamento de executivos do país, é acusada de invadir sites de concorrentes
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:33
Usuário é indenizado em R$14 mil por Americanas não entregar produto
Depois de sugerir reembolso, Americanas arca com prejuízo e ainda realiza compra em sites concorrentes
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:52
A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações
Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:00
Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas
Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Comissão aprova mudanças para contratação de publicidade pelos governos
Fator ?preço? deverá responder no mínimo por 70% do total de pontos que podem ser obtidos pelos concorrentes na licitação
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Garrafas de cachaça com marca em relevo continuam no mercado
Empresas argumentavam que os vasilhames com a marca 51 não podiam ser usados pelas concorrentes, as